Juiz de Carinhanha pronuncia ex- guarda Luciano Alkmim por homicídio qualificado
O magistrado pronunciou Luciano pelo crime de homicídio qualificado, o qual deverá ser analisado pelo Tribunal do Júri.
CARINHANHA – O Juiz de Direito da Comarca de Carinhanha, Arthur Antunes Amaro Neves, em atendimento à denúncia do Ministério Público (MP), pronunciou Luciano Vargas Alkmim, pelo crime de homicídio qualificado.
Ele é acusado de ass Gilmar de Jesus, de 31, no dia 23 de dezembro 2017, no bairro São Francisco, em Carinhanha. A Justiça já havia determinado ao município de Carinhanha o pagamento de R$ 290.064,00 de indenização por danos morais e materiais à família de Gilmar.
Na decisão proferida no dia 4 de março, em ação criminal, o magistrado pronunciou Luciano pelo crime de homicídio qualificado, o qual deverá ser analisado pelo Tribunal do Júri.
O magistrado ainda deixa claro na decisão, que é vedada ao Juiz a análise aprofundada do mérito, tendo em vista ser esta uma atribuição exclusiva dos integrantes do Conselho de Sentença do Júri Popular.
A materialidade do crime encontra-se devidamente comprovada pelos depoimentos prestados em Juízo, que ressaltam o nexo de causalidade entre a conduta do Acusado e o óbito de Gilmar de Jesus. No que concerne aos indícios de autoria, o depoimento das testemunhas ouvidas em juízo, apontam para a pessoa do réu como sendo o suposto autor do crime doloso contra a vida.
De acordo com a decisão, ele concedeu réu o direito de recorrer em liberdade, eis que se encontra em liberdade e submetido às medidas cautelares diversas da prisão a quais mantenho em razão da conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
