Nomeações na Prefeitura de Brumado levantam questionamentos sobre possível prática de nepotismo
A nomeação de familiares de vereadores para cargos comissionados na Prefeitura de Brumado, no sudoeste da Bahia gerou repercussão e levantou dúvidas quanto à observância dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade na istração pública.
BRUMADO – A nomeação de familiares de vereadores para cargos comissionados na Prefeitura de Brumado, no sudoeste da Bahia gerou repercussão e levantou dúvidas quanto à observância dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade na istração pública. As indicações foram realizadas pela atual gestão, sob comando do prefeito Fabrício Abrantes. As informações são do blog do Ricardo Nolasco.
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De acordo com a reportagem do citado bolg, entre os casos que chamaram atenção, estão as nomeações da mãe e da noiva do vereador João Vasconcelos. De acordo com informações disponíveis em fontes oficiais, a Sra. Heliane, mãe do parlamentar, ocupa um cargo com Coeficiente de Eficiência Técnica (CET) de 80%, o que influencia diretamente na remuneração. Monalisa, noiva do vereador, também atua em cargo comissionado.
Outro nome citado pela reportagem é o de Ananda Dias, filha do vereador Glaudson Dias, que ocupa função semelhante com CET de 53%.
As indicações reacendem o debate sobre o uso de cargos públicos para acomodação de familiares de agentes políticos, prática que, embora não seja automaticamente considerada ilegal, pode configurar nepotismo se não forem respeitados critérios técnicos e legais, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A situação vem sendo acompanhada por segmentos da sociedade civil e poderá ser objeto de apuração por parte do Ministério Público, caso sejam identificados indícios de favorecimento indevido.
O OUTRO LADO
Procurado pelo site Folha do Vale, a Assessoria de Comunicação não retornou nossas solicitações para o posicionamento da Prefeitura sobre a suposta situação ocorrida. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos por parte da gestão brumadense.
Os vereadores mencionados também não comentaram as indicações de seus familiares até o momento da publicação desta reportagem. Para estes, estamos ao dispor para a publicação de seu posicionamento.
